SEJUS-RO
Agente Penitenciário
Sócio Educador
Edição: Março / 2008
Volume 1: R$ 55,00
Obs.: Apostila completa para o cargo de Agente Penitenciário
Cód.: SEJUS-RO-1
620 páginas (1,460 kg)
LÍNGUA PORTUGUESA - 72 páginas
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.
HISTÓRIA DE RONDÔNIA - 16 páginas
As bases da ocupação colonial da Amazônia; As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira; Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé; A economia e a sociedade colonial nos Vales do Guaporé, Mamoré e Madeira: a mineração, a agropecuária, o escravismo, o comércio e as rotas fluviais; As pressões internacionais sobre a Amazônia brasileira: Tratados e limites; A exploração e colonização do oeste amazônico; A Questão Acreana; O advento da exploração seringueira e a questão das fronteiras; As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré; A Comissão Rondon e a instalação das linhas telegráficas; A criação dos Territórios Federais do Guaporé e de Rondônia; Os novos surtos de povoamento e a ampliação do extrativismo mineral; A implantação do Estado de Rondônia; Os projetos de colonização estatais e privados; A instalação da rodovia federal BR-364; Questões atuais da realidade política, econômica, sócio-cultural e ambiental do Estado de Rondônia.
GEOGRAFIA DE RONDÔNIA - 12 páginas
As bases da ocupação colonial da Amazônia; Aspectos geográficos: área, limites e pontos extremos; Diversidade e principais características do quadro natural: aspectos físicos; o modelo de aproveitamento dos recursos naturais; Políticas Públicas Ambientais: política de gerenciamento e desenvolvimento sustentável, política de zoneamento socioeconômico-ecológico, políticas de conservação da diversidade biológica e as unidades de conservação; Tratados; Formação do Estado de Rondônia; aspectos gerais e evolução político-administrativa das principais cidades; A instalação da rodovia federal BR-364, A infra-estrutura territorial de Rondônia: malha viária, fontes de energia e tecnologia. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial; aspectos econômicos; Colonização e projetos implantados pelo INCRA; Estrutura fundiária; questões de saúde pública.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PENAL - 140 páginas
A lei penal no tempo; A lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei n.14.898/65); Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06); Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97); Porte de Arma (Lei n. 10.826/03); Crimes hediondos (Lei n.1 8.072/90); Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84).
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL - 70 páginas
Inquérito policial; notícias criminais; Ação penal; espécies; Jurisdição; competência; Prova (artigos 158 a 184 do CPP); Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva; Prisão temporária (Lei n.1 7.960/89); Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA - 106 páginas
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa da União; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade; Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado; Lei Complementar Estadual n. 068/1992 do Estado de Rondônia.
DIREITOS CONSTITUCIONAIS - 137 páginas
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos; Da organização dos poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; Da ordem social: seguridade e previdência social. Constituição do Estado de Rondônia
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 55 páginas
Das Disposições Preliminares; Dos Direitos Fundamentais; Da Prevenção; Parte Especial; Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Do Conselho Tutelar; Do Acesso à Justiça; Dos Crimes e Das Infrações Administrativas.
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 12 páginas