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Page Views: 66 Data Publicação: 23/10/2008 Última Atualização: 23/10/2008
Descrição:
VADEMECUM
Militar, Comercial, Acadêmico, Previdenciário, Canônico, Histórico, Ambiental, Funerário
Autor: Ozéias J. Santos
Capa: Flexível 17X24
1300 páginas
Edição 2009
Inclui CD-ROM com vasta legislação e Modelos de Petições
Parte I
LEGISLAÇÃO PÁTRIA FUNDAMENTAL
Constituição Federal
Emendas Constitucionais
Código Civil
Código de Processo Civil de 1939 - Artigos em vigor
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Comercial
Código Tributário Nacional
Consolidações das Leis do Trabalho
Código Eleitoral
Código de Defesa do Consumidor
Código de Defesa do Consumidor Bancário
Código de Ética do Contabilista
Código de Ética Médica
Código de Trânsito Brasileiro
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Código de Água
Código Brasileiro de Telecomunicações
Código de Pesca
Código Florestal
Código de Mineração
Código da Propriedade Industrial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da OAB
Estatuto das Cidades
Estatuto da Terra
Estatuto do Garimpeiro
Estatuto do Idoso
Estatuto do Torcedor
Estatuto dos Militares
Parte II
LEGISLAÇÃO PÁTRIA COMPLEMENTAR
Parte III
DOCUMENTOS HISTÓRICOS
Código De Hammurabi
Lei Das XII Tábuas
A Magna Carta
Bill of Rights (1689)
Declaração de Direitos da Virgínia (1776)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Carta do Atlântico, 14 de Agosto de 1941
Conferência de Dumbarton Oaks
Declaração dos Direitos da Criança
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Pacto de San José de Costa Rica 1969
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948)
Declaração da Independência
Constituição dos Estados Unidos da América
Código de Direito Canônico
Constituição de Anderson (Maçonaria)
Lei Áurea
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